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Médico
Vitor Salvador
São Paulo (SP)
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V
Vitor Salvador
Comentário ·
há 10 anos
O marido traído tem direito à indenização por danos morais a ser paga pelo amante de sua ex-esposa?
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Ótimo artigo!
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V
Vitor Salvador
Comentário ·
há 11 anos
Dilma usa o FGTS para 'repartir os custos' da tragédia com a empresa Samarco
Camila Vaz
·
há 11 anos
Ao meu ver, mais justo seria se as demandas fossem propostas e liminares surgissem obrigando as mineradoras a ampararem os prejudicados desde logo, afinal, no final da demanda haveria a reversibilidade.
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Vitor Salvador
Comentário ·
há 11 anos
De autoria de Cunha, projeto que dificulta aborto em caso de estupro é aprovado
Caio Targino Brasileiro
·
há 11 anos
E a pensão alimentícia e a guarda compartilhada?
Esses políticos estão de brincadeira!
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR
Modelo ·
há 10 anos
[MODELO 2023] Requerimento Liberação de Valores bloqueados - com indicação de conta bancária
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA _______________ DA COMARCA DE... PROCESSO N. º xxxxxxxxxxxx J.O.C. já qualificado (a) na presente ação, por seu (s) Advogado (s), mui...
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Holanda & Sampaio Advogados
Artigo ·
há 10 anos
A aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de aplicação do instituto da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário, compulsando a posição da jurisprudência e doutrina, bem como...
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Danilo Morais dos Santos
Artigo ·
há 11 anos
Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Civil
RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar a perspectiva com que jurisprudência brasileira têm encarado o cabimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito do inquérito...
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